Conformidade, legalidade e concorrência justa no setor de ISPs
Durante o Link ISP 2025, evento realizado em Gramado (RS), a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações reforçou o papel da fiscalização e da regularização dos prestadores de serviços de internet (ISPs) como medidas essenciais para garantir a segurança das redes, a qualidade dos serviços e o equilíbrio competitivo no setor de telecomunicações.
A Agência destacou os riscos associados à atuação de provedores irregulares, como:
- Uso de equipamentos sem homologação;
- Insegurança cibernética;
- Falta de garantia técnica aos consumidores;
- Evasão regulatória que afeta a sustentabilidade do mercado.
A atuação da Anatel, segundo seus representantes, prioriza a fiscalização orientativa e responsiva, buscando promover a formalização e a regularização técnica dos operadores — em linha com uma agenda regulatória que valoriza a conformidade e combate práticas desleais.
A infraestrutura da qualidade tem papel essencial nesse processo, com destaque para a avaliação da conformidade de equipamentos, a homologação técnica e a certificação de produtos utilizados em redes de telecomunicações.
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