Transformações regulatórias no ambiente digital: o papel ativo da Anatel
Durante o Painel Telebrasil 2025, o conselheiro Alexandre Freire reafirmou a legitimidade da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações para atuar nas fronteiras regulatórias do ambiente digital — com destaque para marketplaces, equipamentos conectados (como celulares e drones), soberania digital e inteligência artificial.
A atuação da Anatel tem incorporado abordagens inovadoras, como a criação dos laboratórios IA.LAB (dedicado à inteligência artificial) e Nudge.Lab (voltado à aplicação das ciências comportamentais à regulação), ambos sob o CEADI – Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas.
O conselheiro também defendeu o uso intensivo de evidências na formulação de políticas públicas, exemplificando com avanços como o novo PGMC (Plano Geral de Metas de Competição) e o RGST (Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações), reforçando o equilíbrio entre regulação e desregulamentação responsável.
A integração entre regulação econômica, proteção de dados, qualidade dos serviços e inovação tecnológica reafirma o papel estratégico da infraestrutura da qualidade também nesse campo, especialmente diante de temas como soberania digital, armazenamento de dados e serviços por satélite. Leia a matéria completa no site da Anatel: https://lnkd.in/dgEDzCuF
