A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, apresentou a nova estratégia regulatória brasileira de infraestrutura digital como “catalisador de desenvolvimento, inclusão e inovação”, durante o fórum ICC International Regulators Forum 2025, em Bogotá.
A abordagem regulatória brasileira destacou: – A classificação da infraestrutura digital como elemento estratégico e não apenas como subproduto da economia. – Exemplos de políticas de investimento de longo prazo no país, incluindo leilões de espectro com obrigações de cobertura social, uso estratégico do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para áreas de menor viabilidade comercial e conversão de multas em obrigações de fazer para promover conectividade e habilidades digitais. – A articulação institucional no plano regulatório, alinhando-se ao Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), como base para garantir investimentos sustentáveis em infraestrutura de telecomunicações no Brasil.
A apresentação evidencia oportunidades e desafios, como a necessidade de integração dos serviços de avaliação da conformidade em dispositivos de telecomunicações aos processos regulatórios brasileiros e a importância do papel dos organismos de acreditação e laboratórios na verificação das obrigações regulatórias vinculadas à cobertura, conectividade e universalização.
Acompanhe aqui a divulgação da Anatel: https://lnkd.in/ehMxPTck
