Regulatory Updates: INMETRO Ordinances and ANATEL Acts

INMETRO Ordinances and ANATEL Acts represent the main normative sources for product Conformity Assessment procedures.

These documents, available to the public, undergo frequent revisions, resulting in periodic updates. The purpose of this process is to ensure continuous improvement and compliance with assessment rites. Currently valid equipment certificates remain in force, requiring updating only on the next submission or until the date established by each regulation.

PCN is ready to provide the necessary support in carrying out these procedures. To make things easier, we have developed a compendium of Ordinances and Acts that have been recently updated.

For more information, contact our experts.

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Inmetro fortalece presença no Amazonas

O Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia anunciou o fortalecimento de sua atuação no estado do Amazonas por meio da inauguração de um novo escritório regional em Manaus e de uma série de visitas técnicas a instituições locais.

Mudanças no sistema de solicitação do Selo Procel

Na última quarta feira (9), a especialista em certificação, Letícia Tascheto, representou a PCN Latin America durante a apresentação da nova plataforma do Selo Procel, evento promovido pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar.

Sustentabilidade no setor de telecomunicações

A Anatel e o Inter-American Development Bank BID avançam na implementação de um projeto que busca promover práticas sustentáveis no setor de telecomunicações, com foco na gestão de resíduos de equipamentos de rede e no desenvolvimento de instrumentos regulatórios que incentivem a circularidade e a redução de impacto ambiental.

Agenda legislativa da indústria para 2025

A CNI - Confederação Nacional da Indústria lançou a 30ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, destacando temas cruciais para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil. Entre as 135 proposições em tramitação no Congresso Nacional, a agenda enfatiza a necessidade de aprimorar a infraestrutura de qualidade, essencial para aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Programa de mentoria da IEC no Brasil

Representantes do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde participam do programa de mentoria da IEC no Brasil.

A segurança no uso da panela de arroz

As panelas elétricas de arroz se tornaram um item indispensável em várias cozinhas, pois facilitam o preparo e a preservação de alimentos.

Notificação de Eventos Adversos de Dispositivos Médicos

A ANVISA anunciou uma importante atualização que permitirá aos cidadãos notificarem eventos adversos relacionados a dispositivos médicos diretamente pelo sistema e-Notivisa.

Concurso de pôsteres para o dia mundial da acreditação

A celebração do Dia Mundial da Acreditação 2025 WAD já começa a ganhar forma com o anúncio dos vencedores do concurso de pôsteres promovido pelo International Accreditation Forum Inc e International Laboratory Accreditation Co-operation (ILAC). A iniciativa busca traduzir visualmente o impacto da acreditação na sociedade, destacando como pequenas e medias empresas podem contribuir de forma significativa com a acreditação e assim demonstrar confiança e qualidade frente a normas e certificações abrindo portas em diversos mercados.

IEC atualiza norma de segurança de baterias

A IEC publicou a edição 6.0 da norma IEC 60086-4:2025, que traz atualizações importantes nos requisitos para baterias recarregáveis de íon-lítio utilizadas em dispositivos eletrônicos. Essa atualização aprimora as diretrizes de ensaios e os critérios de desempenho, garantindo que as baterias atendam a padrões mais rigorosos de segurança e confiabilidade antes de chegarem ao mercado.